Ministério da Justiça alega que divulgação das informações oferece ‘risco’.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou sob sigilo os números de fugas registradas em prisões do Brasil no ano passado. A informação foi publicada em uma reportagem do portal Metrópoles no domingo 5.

Apesar de os dados estarem à disposição, a pasta alega que eles são de caráter “reservado” e que, por isso, ficarão em sigilo por cinco anos.

O site solicitou os números por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado em todas as instâncias da pasta. A negativa foi referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao Ministério da Justiça, alegou que a exposição das informações poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

As fugas de detentos no Brasil ganharam destaque desde o início do ano, depois que dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga do sistema de “segurança máxima” do governo federal.

Fonte:- Revista Oeste.

06/05/2024 – Sintonia FM