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Psol quer obrigar prefeitura a indenizar morador de rua em São Paulo.

Vereadores do partido são contra remoção de barracas feita pelo município.

Os vereadores do Psol entraram com uma ação na Justiça para obrigar a prefeitura de São Paulo a indenizar pessoas em situação de rua que tiveram seus pertences recolhidos.

Desde 3 de abril, o município está retirando barracas e outros objetos instalados em locais públicos, como calçadas e praças. A prefeitura atende a uma determinação da Justiça de São Paulo, que derrubou uma liminar do deputado federal Guilherme Boulos (Psol) que impedia a remoção desses objetos da rua.

Na representação entregue à promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) paulista, a Bancada Feminista — formada por um mandato coletivo de cinco mulheres —, sustenta que a remoção dos objetos tem sido feita de forma “agressiva” e afronta a lei e a moralidade administrativa.

Em nota, a bancada do Psol chamou de ilegal a ação do município de recolher os materiais e afirmou que a “prefeitura de São Paulo está causando danos de cunho material e moral”. As parlamentares pedem que o MP solicite interrupção de forma imediata do recolhimento das barracas.

Em nota, a prefeitura informou não ter sido notificada da ação e que iniciou um programa para atender essas pessoas.

Fonte:- Revista Oeste




12/04/2023 – Sintonia FM

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