Prazo de 24 horas dado pelo ministro do STF à Anatel para o restabelecimento da rede social vai até a tarde desta quarta-feira, 9.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira, 8, pelo desbloqueio do Twitter/X, no Brasil. Conforme a ordem, o serviço deve ser restabelecido em até 24 horas, mas a liberação agora depende das operadoras de internet.

Moraes autorizou o desbloqueio depois de a rede social cumprir exigências judiciais. Entre elas, o pagamento de multas e a nomeação de um representante legal no Brasil. Desde 30 de agosto, o Twitter/X estava fora do ar no país, por decisão do ministro. Isso ocorreu pois a rede e seu dono, Elon Musk, descumpriram de ordens judiciais.

O procedimento para o desbloqueio da rede social ocorre da seguinte forma. Primeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe a decisão do STF e, depois, envia o ofício de liberação para as operadoras. Então, cabe às provedores da internet realizarem o acesso integral à rede.

No bloqueio anterior, o Twitter/X saiu completamente do ar cerca de oito horas depois da determinação. Clientes da Claro, à época, foram os primeiros a reportar a perda do acesso à rede.

A decisão de Moraes, desta terça-feira, 8, ocorreu depois que o Twitter/X pagou R$ 28,6 milhões em multas e indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal no Brasil. Ele deu 24 horas à Anatel para o restabelecimento da rede. O bloqueio foi uma resposta ao fechamento do escritório brasileiro por Elon Musk.

As multas, muitas vezes questionadas por juristas, foram aplicadas pela Justiça ao Twitter/X por este dificultar o recebimento de intimações judiciais e não retirar perfis do ar, na plataforma. O posterior cumprimento dessas penalidades ocorreu, para que a rede pudesse retornar.

A expectativa dos usuários agora é que as operadoras de internet ajam rapidamente para restaurar o acesso ao Twitter/X. Dessa forma, os brasileiros poderão voltar a utilizar a plataforma.

Fonte:- Revista Oeste.

09/10/2024 – Sintonia FM